Direito Aeronáutico

Súmulas Administrativas da Agência Nacional de Aviação Civil

Publicado em

Nós, do Bruno Rabelo Advogados, buscando o profissioalismos e a qualidade no acesso a informação, reúnimos nesse arquivo em PFD, as Súmulas Administrativas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC do Brasil. Desejamos profundamente que seja muito útil para o estudo daquelas e para facilitar a aplicação prática. Em sintese, as Súmulas Administrativas são […]

Contratos

Contrato Aéreo Internacional

Publicado em

O que é? O mercado atual não conhece mais as fronteiras, não está, há muito, limitado pelas marcações territoriais das nações. Muitas vezes, são celebrados em um país e executados em outro. O mercado aéronáutico é um grande exemplo desse fato. Os dois maiores fabricantes de aeronaves de grande porte (Airbus e Boeing) têm suas […]

Direito Aeronáutico

Deu RAMPA, e agora?

Publicado em

Inicialmente, devo explicar que o temo ‘rampa’ é utilizado na aviação para designar os procedimentos de fiscalização realizados pela ANAC – representada pelo INSPAC, geralmente enquanto as aeronaves estão estacionadas no pátio do aeródromo ou no hangar. Tecnicamente, é Programa de Inspeções de Segurança Operacional em Rampa – PISOR. Dito isto, deve ser dito que […]

Direito Aeronáutico

Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica e Regulamento Brasileiro de Aviação Civil.

Publicado em

Nós do Bruno Rabelo Advogados, compilamos todos os Regulamentos Brasileiro de Homologação Aeronautica – RBAH e todos os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC, organizando em tabela uma síntese do que cada uma, escrito na lingua inglesa e portuguesa. Com isso, sentimos pronfunda satisfação em contribuir com todos que buscam esse conhecimento com facilidade. […]